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19/07/2019

Giro pelo Brasil

RJ aprova projeto de lei que dá porte de arma a deputado e agente do Degase

Autor do parecer que modificou o projeto é Márcio Pacheco, líder do governo Wilson Witzel (PSC) — a quem cabe sancionar ou não a proposta. Oposição já promete ir à Justiça.

Com informações G1 / Fotos: Reprodução/Alerj | 11/04/2019 - 14:15
RJ aprova projeto de lei que dá porte de arma a deputado e agente do Degase

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que dá porte de arma a deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).

Originalmente, a proposta era exclusiva aos agentes do Degase — que lidam com menores de idade apreendidos. A emenda modificativa foi apresentada em parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Márcio Pacheco (PSC).

Ele é o líder do governo de Wilson Witzel (PSC), a quem cabe sancionar ou não o projeto. A oposição já promete ir à Justiça contra a implementação do projeto.

Categorias contempladas pelo projeto de lei

- Deputados estaduais
- Agentes do Degase
- Polícia legislativa
- Auditores fiscais estaduais e municipais

Luiz Paulo (PSDB) comparou a emenda ao mito de Frankenstein. Carlos Minc (PSB) lembrou que, nesta semana, um carro foi atingido por 80 tiros. Ele disse que mais armas podem acarretar mais violência.

"(O projeto) Virou um guarda-chuva de bala perfurado por todos os lados (...). Chamo a uma reflexão ao que está acontecendo no país. Há dias atrás, uma família levou 80 tiros de fuzil indo a um chá de bebê. Nós temos que refletir se mais armas significa mais segurança", disse ele.

"A maior parte dos policiais morre fora de serviço por falta de condição econômica e fazendo bico. Isso acaba aumentando a letalidade. Isso vai ser questionado na Justiça. O que era complexo virou um colchão perfurado de ilegalidades", concluiu o político do PSB.

Deputado do Novo, o advogado Alexandre Freitas defendeu o projeto.

"Eu sou um liberal. Ser liberal é o quê? Que liberdade e propriedade são sagrados. Acho que o Estado tem tanto direito de mexer na minha arma, quanto na maconha do PSOL (...) É óbvio que no Degase existem jovens recuperáveis, mas também chefes de organização criminosa. Infelizmente, o estatuto do desarmamento impede arma não não só para o Degase mas também para o deputado estadual, mas o encaminhamento é favorável ao projeto", disse.
 

Veja como votou cada deputado:

A FAVOR

1.  Alana Passos
2.  Alexandre Freitas
3.  Alexandre Knoploch
4.  Anderson Moraes
5.  Bebeto
6.  Brazão
7.  Bruno Dauaire
8.  Capitão Nelson
9.  Chicão Bulhões
10. Chico Machado
11. Daniel Librelon
12. Delegado Carlos Augusto
13. Dr Deodalto
14. Dr Serginho
15. Fabio Silva
16. Filipe Poubel
17. Franciane Motta
18. Gil Vianna
19. Giovani Ratinho
20. Gustavo Schmidt
21. Jair Bittencourt
22. Jorge Felippe Neto
23. Leo Vieira
24. Marcelo Cabelereireiro
25. Marcelo do Seu Dino
26. Marcio Canella
27. Marcio Gualberto
28. Marcio Pacheco
29. Marcos Muller
30. Marina Rocha
31. Max Lemos
32. Renato Cozzolino
33. Renato Zaca
34. Rodrigo Amorim
35. Rodrigo Bacellar
36. Rosane Felix
37. Rosenverg Reis
38. Samuel Malafaia
39. Sergio Fernandes
40. Sergio Louback
41. Val Ceasa
42. Valdecy da Saúde
43. Vandro Família
44. Welberth Rezende

CONTRA

1.  Carlos Minc
2.  Dani Monteiro
3.  Eliomar Coelho
4.  Enfermeira Rejane
5.  Flavio Serafini
6.  Luiz Paulo
7.  Monica Francisco
8.  Renan Ferreirinha
9.  Renata Souza
10. Thiago Pampolha
11. Waldeck Carneiro