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Idade mínima para mudança de sexo é reduzida para 18 anos no Brasil

O Conselho de Medicina reduziu para 18 anos a idade mínima para a cirurgia de mudança de sexo e 16 anos para a reposição hormonal

Fonte: Guiame/ Com informações da Agência Brasil - Foto: Nelson Antoine/AP | 14/01/2020 - 11:45
Idade mínima para mudança de sexo é reduzida para 18 anos no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reduziu de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo e estabeleceu o mínimo de 16 anos para a reposição hormonal. As novas regras foram publicadas na última quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.

“Se você não criar regras, vai causar muito mais prejuízos, atitudes desordenadas e, muitas vezes, sem base em critérios científicos”, avaliou o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, em entrevista coletiva.

O atendimento ao paciente transgênero, no entanto, pode começar antes dos 18 anos com o acompanhamento de um pediatra. Para os maiores de idade, o conselho indica uma equipe médica multidisciplinar composta por psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico.

A nova resolução permite o uso de procedimentos de hormonioterapia para bloqueio hormonal em crianças ou adolescentes que estão entrando na puberdade. No caso das meninas, esse período que pode variar entre 8 e 13 anos, enquanto no caso dos meninos, varia de 9 a 14 anos.

Nesses casos, os pacientes começam a receber uma substância que inibe o desenvolvimento de caracteres sexuais secundários, como a mama, a menstruação, a barba ou a voz grossa.

A partir dos 16 anos, o Conselho aprova o uso de hormonioterapia cruzada, que promove não apenas o bloqueio, mas a reposição hormonal. A partir dos 18 anos, a aplicação do procedimento vai depender da prescrição especializada por médico endocrinologista, ginecologista ou urologista.

Segundo o Dr. Michael Laidlaw, que atua como endocrinologista na Califórnia, muitos danos médicos são provocados durante os tratamentos hormonais e intervenções cirúrgicas realizadas em jovens que acreditam que terem “nascido no corpo errado”.

“Os médicos que administram esses tratamentos estão defendendo essas práticas prejudiciais em crianças cada vez mais jovens”, explicou em um painel realizado pela Fundação Heritage no ano passado. 

“Essas drogas bloqueadoras da puberdade também prejudicam o desenvolvimento normal do cérebro e dos ossos, colocando as crianças em risco futuro de osteoporose”, acrescentou.

Os riscos da mudança de sexo

A facilitação do acesso ao tratamento hormonal e a propagação da ideologia de gênero provocou distúrbios de identidade em um número significativo de crianças no Reino Unido. O aumento de menores encaminhados ao Serviço Nacional de Saúde Inglês deu um salto de 1.000% entre 2010 e 2015.

No Brasil, médicos e especialistas debatem diante da falta de pesquisas investigativas sobre os efeitos a longo prazo do tratamento transgênero para crianças e adolescentes.

Segundo o procurador federal, Guilherme Schelb, a ideologia de gênero também seria um investimento para a erotização das crianças e, consequentemente, fazer destas, adultos psicologicamente vulneráveis.

"É uma armadilha. Eles usam um pretexto 'nobre': a defesa das minorias e o ensino dos Direitos Humanos. Mas o que eles estão promovendo, na verdade, é a erotização das crianças", alertou.

A psicóloga Marisa Lobo também têm se empenhado em alertar pais e educadores sobre os perigos que a ideologia pode representar para crianças.

“Eles querem dizer que a heterossexualidade não existe, que ela não é normal e que é uma norma imposta, compulsória. Isto é dito pelos livros que advogam em favor da 'Teoria Queer' de desconstrução. Esta é uma teoria sobre a qual todos deveríamos saber. Ela desconstrói a fé, desconstrói Deus, desconstrói a sexualidade, a sociedade”, alertou a psicóloga em uma entrevista concedida anteriormente à TV Novo Tempo.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a resolução ainda vai ser discutida com outros órgãos do governo.

“O Ministério da Saúde, com essa resolução, vai ter que se debruçar e, como é um processo, uma atividade muito complexa e que não se limita somente à atividade médica, outros ministérios terão de ser ouvidos. Há envolvimento escolar, social, de assistência social e que, portanto, não é algo que se resuma às atividades do Ministério da Saúde”, afirmou Maria Inês Gadelha, diretora do Departamento de Atenção Especial e Temática do Ministério da Saúde.