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Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

Lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e irá subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22), a medida ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

O benefício equivalente a 50% do valor médio do preço nacional do botijão de gás de 13 quilos, será concedido de 2 em 2 meses às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a Agência Brasil, famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência, ou que tenham a mulher como responsável pelo sustento da casa, terão preferência no auxílio.

A realização dos pagamentos seguirá a estrutura do Auxílio Brasil, sendo operado pela Caixa Econômica Federal.

 

CPAD News/ Com informações Agência Brasil - Foto: Marcello Casal / Agência Brasil