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Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta (24)

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica

Novo decreto presidencial, nº 10.866, publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”. O Decreto faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que "os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)".

De acordo com o decreto, “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

A possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”, está atribuída ao Ministério da Cidadania.

Os estudantes integrantes das famílias que recebem o benefício do Programa Auxílio Brasil, e que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica, estarão aptos a a receber a Bolsa de Iniciação Científica Júnior.

 

Com informações Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil