Navegando: lei

O Iraque está prestes a aprovar uma lei que reduz a idade mínima para o casamento de mulheres de 18…

O Governo federal sancionou a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, que tem o objetivo de prevenir doenças nas meninas…

De autoria do deputado federal Raimundo dos Santos (PSD-PA), da AD Belém (PA), o Dia Nacional da Música Gospel, sancionado…

O governo escocês decretou uma nova legislação sobre aborto que pode criminalizar a oração dentro de residências e de locais…

Uma lei que proíbe o funcionamento de organizações religiosas vinculadas à Rússia foi aprovada pelo Parlamento da Ucrânia na terça-feira…

A primeira etapa do projeto de lei de “proteção dos direitos das crianças” foi aprovada pela Câmara Legislativa do parlamento…

Prática comum em Serra Leoa, o casamento infantil foi proibido naquele país nesta terça-feira (2). A decisão ocorreu depois que…

Nesta terça-feira (25), o senado aprovou, por 11 votos a 10, o HB 140 – projeto de lei de suicídio…

Um médico que utilizar a assistolia fetal para aborto poderá enfrentar uma pena de um a quatro anos de prisão…

A nova Lei de Segurança Digital chegou ao Parlamento do Sri Lanka no dia 24 de janeiro. A proposta foi…