Browsing: STF

Um recurso que discute a exibição de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em repartições públicas voltadas para o atendimento…

A Lei N.º 2.972, promulgada em maio de 2023, de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PL) e do ex-vereador Thiago…

Após o acesso ao Twitter/X retornar para alguns usuários no Brasil, nesta quarta-feira (19), mesmo com seu banimento e bloqueio…

Vereditos contra seguidores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foram fundamentados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…

Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, em plenário físico, o julgamento se testemunhas de Jeová podem…

Com oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que o porte de maconha para…

A avaliação positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) caiu 17 pontos porcentuais, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da…

Nesta quarta-feira (17), o Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA publicou um relatório provisório intitulado “O Ataque à…

Desde o último sábado, 6 de abril, o empresário Elon Musk, dono da rede social Twitter/X, publicou em sua rede…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, é relatora do projeto sobre a descriminalização do aborto até…