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Projeto de lei proíbe uso de `linguagem neutra´ nas escolas do Amazonas

PL tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)

Projeto de lei proíbe uso de `linguagem neutra´ nas escolas do Amazonas

Expressões que modifiquem o uso da norma culta da Língua Portuguesa, como a “linguagem neutra” ou “dialeto não binário”, poderão ser proibidos nos materiais didaticos utlizados nas instituições de ensino públicas ou privadas do Amazonas.

O Projeto de Lei Estadual nº 387/202 segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e também proíbe o uso das referidas linguagens "em documentos oficiais das instituições de ensino, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza", especifica.

O autor projeto, deputado Fausto Júnior (MDB), garante que a lei não irá proibir o uso da linguagem neutra no Estado:

“Respeitamos as pessoas que desejam se identificar sem a especificação de gênero. O que meu projeto veta é o ensino da linguagem neutra (não binária) nas escolas públicas e particulares do Amazonas. Acredito que devemos preservar a Língua Portuguesa em sua forma culta, como é ensinada nos livros e na grade curricular. Temos que preservar a Língua Portuguesa, que é riquíssima em nossa cultura e foi derivada do latim, uma das línguas mais antigas do mundo”, afirmou.

Para o deputado, o foco da PL é garantir que os estudantes do Estado do Amazonas tenham direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O artigo 2ºdo projeto, diz que a base deve ser "as orientações nacionais de Educação pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)".

A linguagem neutra, consiste na troca das vogais “o” e “a” por “e”, “x”, “u” ou “i” ao fim das palavras que diferenciam os gêneros, na justificativa de incluir pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino. Fausto Júnior diz que os defensores da alteração na linguagem, querem que as pessoas deixem de utilizar o plural masculino, para se refir a um grupo de homens e mulheres.

“Sustentam que a Língua Portuguesa é preconceituosa e machista e por isso deve haver uma mudança radical em sua norma culta. Por exemplo, palavras como ‘todos’ ou ‘todas’ devem ser substituídas por ‘todes’ ou ‘todx’. Pronomes como ‘dele’ ou ‘dela’ são substituídos por ‘dili’ ou ‘delx’”, afirmou.

O deputado defende, na PL, que a Língua Portuguesa não é preconceituosa, e que "minúsculos grupos militantes" têm usado o ambiente escolar para promover "suas agendas ideológicas".

 

CPAD News/ Com informações do `O Poder´ - Foto: Pixabay.com