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Vereador quer distribuir Bíblias em escolas de Foz do Iguaçu - PR

Autor da proposta defende que livro cristão não é só religioso, mas também `científico, cultural e possui autoridade histórica inquestionável´

Vereador quer distribuir Bíblias em escolas de Foz do Iguaçu - PR

Buscando enfatizar os “conhecimentos ético, moral, cívico, geográfico, científico e de fatos históricos de grande relevância” nos estudantes, vereador apresenta um Projeto de Lei onde a prefeitura de  Foz do Iguaçu (PR) é autorizada a buscar parceiros a fim de distribuir Bíblias nas escolas públicas da rede municipal.

O autor, vereador Jairo Cardoso (DEM), afirma que iniciativa não será custeada por cofres públicos, já que com a parceria, as publicações seriam doadas por entidades. O texto não especifica a identidade dos parceiros. 

A distribuição do material nas escolas, será atribuição da gestão municipal, que terá a autorização dos responsáveis legais dos alunos que irão receber o exemplar da Bíblia.

O vereador defende que, apesar de ser considerado um instrumento religioso, ele entende que a Bíblia trata-se de um “conteúdo universal, científico, antropológico, arqueológico, cultural, geográfico e histórico”.

Para Jairo Cardoso, a abrangência da Bíblia é “fantástica” e até mesmo a ciência a considera como “fonte de conhecimentos históricos muito importantes. Sua autoridade histórica também é inquestionável, já que vários países nasceram inspirados por suas páginas, como os EUA”, relata o vereador iguaçuense no texto.

Sendo aprovada, ele afirma que a matéria não poderá ser considerada insconstitucional, pois além de não incentivar a religião, não obriga o estudante a receber o livro, obedecendo então a laicidade do Estado brasileiro. De acordo com o vereador Jairo, o PL é específico à distribuição de Bíblias, não permite a oferta de demais materiais considerados sagrados para as outras religiões e crenças.

Segundo a Lei Orgânica de Foz do Iguaçu, o município é proibido de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas” e “manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”. Porém, quando houver interesse público, e sendo entendido que o caso contempla a integralidade da população iguaçuense, pode ser concedido uma ressalva, obedecida à lei.

Em 23 de setembro, no último despacho, o projeto foi liberado para inclusão em pauta, e aguarda leitura no expediente, para posterior discussão do conteúdo na Casa de Leis.

 

CPAD News/ Com informações H2Foz - Foto: Reprodução/ Câmara Municipal Foz do Iguaçu