Após a Suprema Corte dos EUA reverter a decisão Roe v. Wade de 1973 que legalizava o aborto em todo o país, cada estado passou a ter o poder de decidir enquanto a criminalzação em seu território.
Conforme divulgado anteriormente pelo The Christian Post, 21 estados anunciaram que proibirão completamente ou restringirão mais severamente o aborto.
O Instituto Guttmacher pró-aborto identificou 13 estados que têm “leis de gatilho” que proibiriam o aborto no caso de reversão da Roe: Arkansas, Idaho, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Dakota do Norte, Oklahoma, Dakota do Sul, Tennessee, Texas , Utah e Wyoming. No entanto, em 10 estados as proibições ao aborto já entraram em vigor, dias após a decisão de Dobbs, embora um juiz de primeira instância já tenha declarado uma delas inconstitucional.
Missouri tornou-se o primeiro estado a proibir o aborto após a decisão de Dobbs. A governadora republicana de Dakota do Sul, Kristi Noem, anunciou na sexta-feira (24) que “temos uma lei nos livros que torna o aborto ilegal imediatamente, exceto para preservar a vida da mãe”.
Ainda na sexta, o republicano John O’Connor, procurador-geral de Oklahoma, enviou uma carta ao governador do estado e aos líderes do Legislativo estadual informando que, “como resultado de Dobbs, a autoridade do estado de Oklahoma para proibir o aborto foi confirmada, e o estado de Oklahoma pode aplicar a Seção 861 do Título 21 dos estatutos de Oklahoma ou promulgar um estatuto semelhante proibindo o aborto durante a gravidez”, escreveu.
O gabinete do governador republicano de Ohio, Mike DeWine, publicou uma declaração indicando que “o juiz distrital dos EUA Michael Barrett suspendeu a liminar que impedia o estado de Ohio de aplicar ou cumprir o Projeto de Lei 23 do Senado”, que proíbe abortos após batimentos cardíacos serem detectados. A decisão de Barrett permite que o estado proíba todos os abortos após seis semanas de gestação.
John Fellows, conselheiro geral do Legislativo de Utah, escreveu uma carta aos legisladores na sexta-feira explicando que as Emendas de Proibição do Aborto promulgadas em 2020 entrarão em vigor agora que “um tribunal de autoridade vinculante decidiu que um estado pode proibir o aborto de um feto em qualquer tempo durante o período gestacional, ressalvadas as exceções enumeradas neste projeto de lei”.
O republicano Steve Marshall, procurador-geral do Alabama, anunciou também na sexta (24), que a Lei de Proteção à Vida Humana do Alabama, que proíbe abortos eletivos no estado, entrará em vigor após a decisão de Dobbs .
No Arkansas, o anúncio foi feito por meio do gabinete do procurador-geral Leslie Rutledge, que certificou, que Dobbs “anula a decisão central de Roe v. Wade ” e “reafirma a autoridade do estado para proteger a vida nascituro”. A autoridade enfatizou que “o Arkansas promulgou e defendeu leis que proíbem o aborto eletivo”, que agora pode entrar em vigor após a decisão de Dobbs .
Em Kentucky, o procurador-geral Daniel Cameron, publicou um parecer consultivo onde destacou que “as proibições de realizar abortos” na Lei de Proteção à Vida Humana do estado “entrou em vigor em 24 de junho de 2022, data em que a Suprema Corte emitiu sua decisão em Dobbs”.
Louisiana, se manifestou por meio gabinete do procurador-geral, o republicano Jeff Landry, que escreveu no Twitter, “por causa da decisão do #SCOTUS em #Dobbs, a lei de gatilho da Louisiana que proíbe o #aborto está agora em vigor”. Porém, no mesmo dia (24/06), o grupo pró-aborto Center for Reproductive Rights twitou: “as proibições de gatilho de #Louisiana foram BLOQUEADAS por um tribunal estadual em resposta à nossa ação movida hoje cedo” e, portanto, “o atendimento ao aborto está sendo retomado em Luisiana.”
A procuradora-geral de Mississippi, Lynn Fitch, afimou nesta segunda (27), no Twitter que: “esta nova era pós- Roe irá empoderar as mulheres e promover a vida!”. A proibição do aborto por 15 semanas, no estado, estava no centro do caso Dobbs.
O procurador-geral republicano do Texas, Ken Paxton, revelou que “a Lei de Proteção à Vida Humana de 2021”, que “proíbe abortos na maioria das circunstâncias” entrará em vigor 30 dias após a emissão da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em anular a Roe v. Wade.
Com informações The Christian Post
