No últimos meses, muitas pessoas têm reclamado do excesso de ligações de robô que recebem. Na última sexta-feira (3), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu uma medida cautelar para evitar essas ligações de telemarketing abusivo, conhecidas como robocalls.
A Anatel explica que o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado uso inadequado de serviços de telecomunicações.
Segundo a medida, será concedido um prazo de 15 dias aos usuários (contados a partir da publicação decisão) para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.
Ao terminar o prazo, será obrigação das operadoras bloquearem as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O número será mantido bloqueado por 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.
A operadoras ficam também obrigadas a enviar um relatório quinzenal à Anatel, sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.
Com informações Agência Brasil
