O juiz federal Louis Guirola, do Distrito Sul do Mississippi (EUA), bloqueou a implementação de uma regra do Departamento de Saúde e Serviços Humanos que interpretaria a Lei de Assistência Médica Acessível para incluir proteções à identidade de gênero e exigir financiamento do Medicaid para cirurgias de mudança de sexo.
Na quarta-feira (3), o magistrado emitiu uma liminar apoiando 15 estados que estão processando o HHS e proibindo o governo Biden de aplicar uma regra final que supostamente exigiria que os estados usassem o dinheiro público para cobrir intervenções cosméticas de mudança de sexo para menores identificados como trans.
A regra, semelhante a uma promulgada durante o último ano do governo Obama antes de ser revogada pelo ex-presidente Donald Trump, exigiria que provedores e seguradoras que recebem fundos federais forneçam ou cubram intervenções cirúrgicas ou hormonais de gênero.
Com informações: The Christian Post (05.07.24)
