No início de fevereiro, o Conselho Protestante de Ruanda ordenou que todas as unidades de saúde administradas por seus membros não realize mais abortos, fazendo com o índice do procedimento diminua ainda mais no país predominantemente cristão, de 13 milhões de pessoas.
A decisão do conselho descreve o aborto como um pecado, em concordância com a posição da Igreja Católica de Ruanda, denominação local mais seguida. No entanto, conflita com a lei do país da África Oriental, que permite abortos por razões específicas.
Até 2018, o aborto era considerado ilegal em Ruanda, com previsão de pena para qualquer pessoa que fizesse ou ajudasse a interromper uma gravidez. Desde então, casos como estupro, casamento forçado, incesto ou casos em que a gravidez representa um risco à saúde, tem o aborto permitido por lei, desde que o procedimento seja realizado somente após consultas com um médico.
Cerca de 10% das maiores unidades de saúde de Ruanda fazem parte do Conselho, e 30% dos centros de saúde do país, a maioria deles em áreas rurais, pertencem à igreja católica. Para o chefe da Igreja Anglicana em Ruanda, a melhor maneira de as unidades de saúde pertencentes ao Conselho lidarem com os casos de aborto, é encaminhamentos as pacientes para outros hospitais.
“Para nós, temos nossa crença, e nossa crença não pode ser tirada pela lei. Não nos opomos à lei, mas nossa crença não nos permite apoiar o aborto”, disse Laurent Mbanda à Associated Press (AP).
Segundo informações confidenciais de um funcionário do ministério da saúde de Ruanda à AP, a decisão é vista como “indesejável” pelo governo de Ruanda. Alguns grupos de direitos humanos pediram que o Conselho Protestante estude uma reconsideração. Uma proeminente defensora dos direitos das mulheres, Sylvie Nsanga, condenou a postura religiosa como “uma decepção”.
Questões de saúde sexual e reprodutiva são frequentemente pautadas em debates no país amplamente conservador.
Com informações Associated Press (AP)
