A medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países foi aprovada pelo plenário do Senado nesta quinta-feira (12). A MP 1.081/2021, segue agora para promulgação. As doações não poderão gerar prejuízo à vacinação no Brasil e ficarão sujeitas a um termo firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde.
Sobre as despesas com transporte dos imunizantes, a norma diz que serão custeadas pelo país destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores. Já a definição do quantitativo a ser enviado e a escolha do destinatário, ficarão a critério do Ministério da Saúde após ouvir o Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo pretende doar 10 milhões de doses da vacina contra a covid-19 adquiridas por meio do consórcio Covax Facility.
Com informações: Agência Brasil (12.05.22)
