Nesta terça-feira (25), o senado aprovou, por 11 votos a 10, o HB 140 – projeto de lei de suicídio assistido de Delaware. Entretanto, uma coalizão nacional de enfermeiros pró-vida anunciou que “não cumprirá” o programa, enquanto a única diocese católica do estado estiver convocando pessoas de fé para pressionar o governador democrata John Carney a vetar a legislação.
Segundo a lei proposta, os pacientes adultos que estão “doentes terminais”, ou que receberem prognósticos de que têm seis meses ou menos de vida podem solicitar ou auto-administrar medicamentos para acelerar a sua morte. Tanto a equipe médica, quanto a da enfermagem devem estar de acordo com a condição do paciente e a capacidade de tomada de decisão.
A lei também concederia imunidade a profissionais médicos que oferecem medicamentos fatais a pacientes, desde que estejam “agindo de boa-fé e de acordo com os padrões de assistência médica geralmente aceitos sob esta Lei”. O projeto de lei afirma que aqueles “que agem com negligência, imprudência ou má conduta intencional não têm imunidade criminal ou civil”.
De acordo com a legislação proposta, “o Departamento de Saúde e Serviços Sociais (DHSS) deve desenvolver regras e regulamentos para coletar informações sobre a conformidade com esta Lei e exigir que os prestadores de serviços de saúde apresentem um relatório quando medicamentos para acabar com a vida de forma humana e digna forem prescritos ou dispensados”.
A Diocese Católica de Wilmington tem expressado consistentemente sua oposição ao suicídio assistido.
Com informações: The Christian Post (28.06.24)
