A primeira etapa do projeto de lei de “proteção dos direitos das crianças” foi aprovada pela Câmara Legislativa do parlamento no Uzbequistão, no dia 25 de junho. Entretanto, a legislação proíbe os pais de compartilharem a fé com os filhos e qualquer educação religiosa com menores de 18 anos.
O país possui outras leis que restringem o ensino religioso para menores de idade, mas elas não incluíam pais e responsáveis pelas crianças. Caso a lei seja desobedecida, os pais podem ser obrigados a pagar uma multa no valor de um salário mínimo ou cumprir uma sentença de 15 dias de prisão.
A legislação está em análise na segunda etapa de aprovação pelo parlamento. ONGs e representantes da sociedade civil têm se posicionado contra a censura aos pais na educação dos filhos e liberdade religiosa das crianças. Segundo analista da Lista Mundial da Perseguição 2024, a lei também ameaça as igrejas domésticas no país.
Com informações: Portas Abertas (06.08.24)
