Apesar de a Indonésia ser um Estado constitucionalmente secular, a maioria da população é muçulmana, e muitas regras são baseadas nos regimentos da religião, assim como os códigos de vestimenta repressivos para mulheres e meninas em diversas províncias do país.
Ao menos 24 das 34 províncias indonésias aplicam esses regulamentos, e as autoridades fiscalizam e forçam as meninas que não cumprem a deixar a escola. As mulheres que se negam a usar a vestimenta, são forçadas a pedir demissão de seus empregos, além de sofrerem pressão social negativa e ameaças de sanções.
A Human Rights Watch, publicou um relatório em 2021, que mostra que o bullying e intimidações são táticas comuns usadas para forçar meninas e mulheres a usar o hijab.
Em um recente artigo, também publicado pela organização internacional que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos, foi feito o pedido de invalidação das mais de 60 leis de código de vestimenta locais, que existem em todo o país e são inspirados pela lei Sharia, ao Ministério de Assuntos Internos da Indonésia.
“O presidente Joko Widodo deve derrubar imediatamente os decretos provinciais e locais discriminatórios e violadores de direitos que violam os direitos de mulheres e meninas […] Esses decretos causam danos reais e, na prática, só serão encerrados pela ação do governo central”, disse Elaine Pearson, diretora interina da Human Rights Watch para a Ásia.
De acordo com a Human Rights Watch, cerca de “150.000 escolas nas 24 províncias de maioria muçulmana da Indonésia atualmente aplicam as regras obrigatórias do jilbab, com base em regulamentos locais e nacionais”. E, inclusive meninas não muçulmanas também são forçadas a usar a vestimenta.
Com informações International Christian Concern (ICC)
