Com o objetivo de diminuir a crise penitenciária na Colômbia, que se encontra com superlotação em diversas prisões, autoridades discutem novo projeto de lei que pretende isentar a intervenção policial em “assuntos inconstitucionais”.
A Portas Abertas destaca que apesar do objetivo ser plausível, o caminho para alcançá-lo é preocupante para os cristãos, pois alguns grupos pretendem usar a nova medida para garantir a impunidade em casos de perseguição aos cristãos.
Com a aprovação da proposta, crimes do Código Penal da Colômbia os artigos 201 a 203, que incluem violação da liberdade de religião; impedir ou perturbar cerimônias religiosas e danos ou lesões a pessoas enquanto realizam cultos, serão revogados.
Atualmente, essas são as poucas leis que garantem legalmente a defesa dos atacados e perseguidos. A comunidade cristã local teme que crime contra a liberdade religiosa fiquem impunes.
Apesar de o governo ter justificado a decisão afirmando que “o número de denúncias desses crimes é muito pequeno”, é necessário avaliar que muitos dos crimes relacionados à perseguição religiosa não podem ser denunciados.
“Pastores e líderes que já enfrentam insultos, calúnias e pressão em silêncio, agora estarão desemparados pela justiça. A decisão é arriscada e pode gerar o aumento de ataques físicos, verbais e emocionais contra cristãos sem nenhum tipo de punição”, ressalta um pesquisador da Portas Abertas.
Com informações Portas Abertas
