O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, lançou, juntamente com o seu partido nacionalista hindu Bharatiya Janata (BJP), um plano potencialmente divisivo para promulgar um conjunto de leis pessoais para toda a população, nove meses antes das eleições gerais.
Hindus, muçulmanos, cristãos e grandes populações tribais da Índia seguem suas próprias leis e costumes pessoais, juntamente com um código secular opcional, para casamento, divórcio, adoção e herança.
A Comissão Jurídica buscou a opinião pública sobre a criação de um Código Civil Uniforme (UCC). Ela havia recebido mais de 5 milhões de respostas online na véspera do prazo.
O BJP diz que o código comum é necessário para garantir a justiça de gênero, a igualdade por meio da aplicação uniforme de leis pessoais e promover a unidade e integração nacional.
Os críticos chamam a pressão por um código civil comum de uma tentativa ousada de dividir as comunidades e consolidar os votos hindus para o BJP antes das eleições gerais de 2024.
Apoiadores, que incluem alguns grupos de direitos das mulheres muçulmanas, dizem que é uma reforma muito necessária para acabar com as práticas islâmicas discriminatórias.
Com informações: Portal Terra (14.07.23)
