O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade.
O texto, que sugere a inclusão da criminalização do porte e da posse no artigo 5° da Constituição Brasileira, referente aos direitos e garantias individuais, passou por votação em dois turnos. No primeiro, 53 senadores deram votos favoráveis e 9, votaram contra a proposta. Já no segundo turno, foram computados 52 votos favoráveis e 9 contrários.
O PT foi o único partido a orientar voto contrário. O MDB liberou os senadores da bancada para votarem de acordo com a sua preferência e os demais partidos orientaram voto favorável ao texto.
A PEC, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – presidente do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados.
Com informações G1 e Agência Senado
